Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Mais de 13 mil vagas em concursos

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Revista Forense Eletrônica

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

O que é a gestão de contratos e quais os benefícios ao negócio?

A gestão de contratos, é ferramenta essencial para segurança nos negócios.